ASSISTENTE JURÍDICO

Somos um time que cuida da limpeza do seu lar gerando bem-estar, no qual combinamos determinação e comprometimento para entregarmos produtos de qualidade.

Entendemos que para obter os melhores resultados, precisamos dos melhores profissionais.

Estamos à procura de talentos que sejam criativos, inovadores e ousados na busca por conhecimento, que tragam resultados sustentáveis ao Grupo Limppano.

 Se você tem prazer em contribuir, gosta do que faz, e é focado em resultados essa VAGA é para VOCÊ!

Assistente Jurídico - Trabalhista e Contratos é um profissional especializado no suporte jurídico em questões relacionadas ao direito trabalhista e à gestão de contratos. Ele atua auxiliando advogados e departamentos jurídicos de empresas ou escritórios de advocacia na elaboração, análise e revisão de contratos, além de fornecer apoio nas questões jurídicas trabalhistas.

Principais Responsabilidades:

1. Consultoria trabalhista, cível, tributária e criminal:

• Prestar suporte na análise de questões trabalhistas e fornecer orientações sobre a legislação trabalhista, como CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), normas de saúde e segurança do trabalho, previdência, Normas Regulamentadoras (NRs), E-social e jurisprudências atualizadas.
• Ajudar na elaboração de documentos e petições relacionados a questões trabalhistas e cíveis como notificações, rescisões e acordos de trabalho, além de orientações a melhorias dos processos internos à luz da legislação e jurisprudências vigentes.
• Acompanhar processos trabalhistas, cíveis e criminais e fornecer informações sobre andamento processual.

1. Contencioso e administrativo Trabalhista, cível, tributário, ambiental e criminal:

• Acompanhar processos judiciais, desde a citação até a encerramento processual, organizando documentos e prazos, extração de peças processuais, inclusão de peças junto aos sistemas judiciais de cada tribunal e auxílio na revisão de defesas e recursos.
• Atualizar diariamente a pauta de audiências e planilhas de controles dos processos.
• Prestar apoio nas audiências e diligências judiciais, como captação de documentos junto as áreas internas, entrega de documentos aos escritórios terceirizados, agendamento de reuniões e controle de prazos processuais.
• Lançamento de pagamentos em geral em sistema próprio, controlar prazos, encaminhar comprovantes de pagamentos aos escritórios.
• Lançar e controlar em planilha todo e qualquer pagamento de honorários advocatícios, escritórios, reembolsos e demais despesas inerentes ao setor jurídico.
• Prestar todos os subsídios necessários para elucidação dos processos judiciais.
• Dar suporte a respostas e audiências dos PROCONs, elaborando respostas e inserindo nos sistemas correspondentes
• Prestar subsídios e apoio às defesas de autos de infração do MPT, InMetro, ANTT, Vigilância Sanitárias e etc.
• Efetuar diligências em órgãos governamentais que incluem Prefeituras, órgãos reguladores e fiscalizadores, Delegacias, Secretarias do Meio Ambiente, e etc.

1. Controle de Prazos e Documentação:

• Organizar e controlar prazos importantes, como vencimento de contratos e prazos processuais e administrativos.
• Manter arquivos e planilhas de controle atualizados com todos os documentos necessários para consultas futuras, tanto no âmbito contratual quanto dos processos em geral.
• Manter atualizadas todas as procurações, efetuando suas renovações e providências cartorárias;

1. Assessoria em Contratos:

• Elaborar e revisar contratos trabalhistas e comerciais, assegurando que estejam em conformidade com a legislação vigente.
• Auxiliar na negociação e elaboração de aditivos contratuais.
• Acompanhar a execução de contratos, fazendo a gestão dos contratos, garantindo que as cláusulas e prazos sejam cumpridos adequadamente.
• Realizar a due diligence e garantir o compliance das obrigações contratuais e processos internos.

1. Comunicação Interna e Externa:

• Interagir com departamentos internos (recursos humanos, financeiro, compras, segurança do trabalho, trade e etc.) para garantir que as obrigações contratuais e trabalhistas sejam cumpridas corretamente.
• Elaborar relatórios, dash boards, apresentações em power point, memorandos e pareceres jurídicos.

6.      Controle de certificados e licenças ambientais

o  Acompanhar e alimentar a planilha de controle de licenças e certificados do Grupo.

o  Demandar, com a antecedência exigida, providências das áreas responsáveis a emissão das certidões, observando rigorosamente os prazos.

Requisitos:

• Formação acadêmica: Ensino superior completo em Direito (preferencialmente com especialização em Direito Trabalhista ou Contratual).
• Experiência: Vivência em escritório de advocacia ou departamento jurídico empresarial, com foco em direito trabalhista e análise de contratos.
• Conhecimentos técnicos:
• Domínio da CLT e das normas relacionadas ao direito do trabalho.
• Conhecimento da legislação aplicável à elaboração e execução de contratos (Códigos Civil e Comercial, Lei de Licitações, entre outras).
• Habilidade com ferramentas jurídicas, como sistemas de acompanhamento processual e softwares de gestão de contratos.
• Habilidades:
• Capacidade de organização e gestão de tempo.
• Boa comunicação escrita e verbal.
• Atenção aos detalhes e capacidade analítica.

Perfil Comportamental:

• Proatividade e capacidade de resolução de problemas.
• Facilidade de trabalho em equipe, principalmente com departamentos internos como RH e financeiro.
• Discrição e ética profissional, principalmente no tratamento de informações confidenciais.

Além de um ambiente desenvolvedor, oferecemos ao nosso time:

• Salário compatível com o mercado

• Plano de Saúde;

• Plano Odontológico;

• Ajuda Combustível ou Vale transporte;

• Refeição no local;

• Seguro de vida;

• Convênio com faculdades;

• Convênio com farmácias;

• Vale Alimentação;

• Descontos nos nossos produtos em nossa loja online.

SOBRE A LIMPPANO

Companhia nacional com mais de 60 anos de atuação, a Limppano é referência em limpeza seca, químicos e perfumação para o lar. Com um complexo industrial próprio no Rio de Janeiro, a empresa apresenta um portfólio completo de produtos com alta performance distribuídos em todo o país e na América Latina, nas principais redes do varejo supermercadista e de atacado, o que registra resultados consistentes e crescimento na indústria de limpeza.